Questão #91929

Direito Geral — Direito em Geral

Adquire personalidade jurídica:

A a sociedade comercial, pela celebração válida do seu contrato social, em que sejam observadas a capacidade dos sócios e a finalidade lícita da sociedade; B a sociedade comercial, pelo arquivamento do seu contrato social ou do seu ato constitutivo no Registro de Comércio; C a sociedade comercial, pela publicação do seu contrato social ou do seu ato constitutivo no Diário Oficial; D o comerciante, pelo registro da sua declaração de firma individual perante o Registro de Comércio.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?