Questão #92319 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92318 · Direito Geral
João e Maria são coproprietários de imóvel urbano. O referido imóvel foi alugado pelos proprietários a José, através de contrato de locação escrito, com averbação junto à matrícula do imóvel, subscrito por 02 (duas) testemunhas. …
Resolver questão →Questão #92317 · Direito Geral
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Resolver questão →Questão #92316 · Direito Geral
Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #92315 · Direito Geral
Marido adúltero espanca violentamente a mulher causando-lhe fratura no fêmur. A mulher é professora e, diante dos ferimentos sofridos, deixou de lecionar durante 6 (seis) meses. Além da ação de separação litigiosa, em virtude dos…
Resolver questão →Questão #92313 · Direito Geral
O dever de licitar obriga:
Resolver questão →Questão #92311 · Direito Geral
O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):
Resolver questão →Questão #92306 · Direito Geral
Não integram o salário-de-contribuição:
Resolver questão →Questão #92305 · Direito Geral
Diante de um empréstimo público contraído pelo Estado, se o pagamento se der à vista ou por amortização paulatina, de acordo com o estabelecido, estará caracterizada a extinção por:
Resolver questão →Questão #92304 · Direito Geral
Tratando-se de ação de reintegração de posse de um imóvel, a competência:
Resolver questão →Questão #92303 · Direito Geral
Sobre a repartição de competência estabelecida no texto constitucional de 1988, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #92301 · Direito Geral
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito do ofendido oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de:
Resolver questão →Questão #92299 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #92297 · Direito Geral
Como exemplo de tributo não-vinculado, pode-se citar:
Resolver questão →Questão #92295 · Direito Geral
Dentre os princípios do processo, aquele que impôe ao juiz o dever de se ater ao que existe no mundo dos autos é chamado de princípio da:
Resolver questão →Questão #92294 · Direito Geral
Escolha a letra certa:
Resolver questão →Questão #92291 · Direito Geral
Quanto aos atos processuais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #92288 · Direito Geral
Havendo desistência da ação:
Resolver questão →Questão #92286 · Direito Geral
Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
Resolver questão →Questão #92284 · Direito Geral