Questão #92335

Direito Geral — Direito em Geral

Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz

A de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado. B apenas a requerimento do defensor, do curador, descendente, irmão ou cônjuge do acusado. C só a requerimento do Ministério Público ou do defensor. D exclusivamente de ofício, quando o juiz entender que, para a formação de seu convencimento, o exame médico-legal é imprescindível.

Direito Geral — Direito em Geral

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