Questão #92670 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92668 · Direito Geral
Adiantamento da legítima é uma expressão que significa:
Resolver questão →Questão #92664 · Direito Geral
Em relação ao domicílio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92663 · Direito Geral
Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I - A Constituição consagra a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços…
Resolver questão →Questão #92662 · Direito Geral
Em relação à matéria de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal, a despesa total com o pessoal ativo e inativo, em cada período de apuração e em cada ente da federação, não poderá exceder os percentuais da recei…
Resolver questão →Questão #92661 · Direito Geral
Suponha que as seguintes alternativas correspondam a normas contidas em uma lei federal. Indique a que está de acordo com a Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #92659 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A contestação é o instrumento de defesa no qual o réu expôe as razôes de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especifica as provas que pretende produzir.
Resolver questão →Questão #92656 · Direito Geral
Aldísio, Capitão da P.M., ao comandar uma "blitz" em uma das ruas do Rio, tem sua atenção despertada para dois ocupantes de um auto particular. Por informaçôes de seus subordinados passa a suspeitar serem os mesmos coautores de d…
Resolver questão →Questão #92654 · Direito Geral
Considera-se lugar do crime:
Resolver questão →Questão #92652 · Direito Geral
Assinale a afirmação errada.
Resolver questão →Questão #92650 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #92647 · Direito Geral
Quanto ao memorando, analise as frases abaixo e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #92646 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92644 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:A sentença penal condenatória transitada em julgado:
Resolver questão →Questão #92642 · Direito Geral
Ocorre o concurso de pessoas quando:
Resolver questão →Questão #92640 · Direito Geral
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92638 · Direito Geral
A falta do aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de:
Resolver questão →Questão #92637 · Direito Geral
Emenda Constitucional deve ser promulgada
Resolver questão →Questão #92636 · Direito Geral
Do salário é correto dizer:
Resolver questão →Questão #92635 · Direito Geral