Questão #92630 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92629 · Direito Geral
Para a configuração de motivo a fim de que o empregador possa dispensar o empregado por justa causa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #92628 · Direito Geral
Conforme os preceitos constitucionais é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92627 · Direito Geral
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta
Resolver questão →Questão #92626 · Direito Geral
Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes, todavia, o contrato individual de trabalho, exige para sua validade, que o agente seja capaz e o objeto lícito. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92625 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito, rejeitada a inicial (denúncia ou queixa) por falta de um dos seus requisitos, formais ou materiais, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #92624 · Direito Geral
O recurso cabível pelo não recebimento da representação promovida pelo Ministério Público, em ação sócio-educativa pública, é:
Resolver questão →Questão #92622 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #92618 · Direito Geral
Segundo Decreto nº 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuiçôes previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete:
Resolver questão →Questão #92617 · Direito Geral
Quanto à competência,
Resolver questão →Questão #92616 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #92615 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92614 · Direito Geral
Intimado pessoalmente e não comparecendo o réu na audiência prévia de conciliação, designada em sede de separação judicial, o juiz
Resolver questão →Questão #92613 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do cr…
Resolver questão →Questão #92612 · Direito Geral
Pedro Roxin, valendo-se de nome suposto, comparece à 3ª Delegacia Policial e relata que João da Silva cometera crime de furto, sabendo, entretanto, que sua afirmativa não correspondia à realidade, uma vez que tinha ciência de que…
Resolver questão →Questão #92611 · Direito Geral
Quanto à prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92609 · Direito Geral
Todo ato jurídico comporta condição. Assinale a exceção que não comporta:
Resolver questão →Questão #92602 · Direito Geral
Contra a medida da autoridade administrativa que possa anular licitação com nulidade insanável, cabe aos licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, manifestarem-se:
Resolver questão →Questão #92601 · Direito Geral
Na apuração de infração penal, caso existam três leis sucessivas sobre o mesmo tema, sendo uma vigente na data dos fatos; outra vigente na data da aplicação da lei; e a terceira, intermediária, isto é, vigente entre a data dos fa…
Resolver questão →Questão #92600 · Direito Geral