Questão #92706 · Direito Geral
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Questão #92704 · Direito Geral
"Z" AGENTE POLICIAL, QUE ESTAVA NO RECINTO DE DELEGACIA, ONDE SE LAVRARA AUTO DE FLAGRANTE DELITO CONTRA "J", DESTE SOFRE AS SEGUINTES AGRESSÕES VERBAIS: "VOCÊ É UM PALHAÇO, COMPLETO IDIOTA, TÁ ME OLHANDO, POR QUÊ?". "Z" NÃO PART…
Resolver questão →Questão #92703 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #92701 · Direito Geral
Em concorrência aberta pela Prefeitura Municipal para fornecimento de materiais, um licitante, no item relativo ao preço, propunha-se a cobrar 10% menos do que a menor proposta apresentada pelos demais licitantes. Qual deve ser a…
Resolver questão →Questão #92700 · Direito Geral
Havendo o Tribunal do Júri desclassificado o crime de tentativa de homicídio para o de lesôes corporais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #92693 · Direito Geral
Os honorários advocatícios fixados nas açôes em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados:
Resolver questão →Questão #92692 · Direito Geral
Há coisa julgada material quando:
Resolver questão →Questão #92691 · Direito Geral
No que concerne aos serviços notariais e de registro, é certo que:
Resolver questão →Questão #92690 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
Resolver questão →Questão #92689 · Direito Geral
Observa-se-á o procedimento sumário:
Resolver questão →Questão #92688 · Direito Geral
A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
Resolver questão →Questão #92687 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #92686 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #92678 · Direito Geral
Leia as afirmativas abaixo, relativas ao texto Hábeas corpus.I. Dos versos 1 a 4 o eu determina o espaço onde ocorrerá o julgamento, o crime e as pretensôes da acusação. De 5 a 8, apresenta-se a documentação e anuncia-se o juiz. …
Resolver questão →Questão #92677 · Direito Geral
Dentre os Órgãos do Poder Judiciário abaixo indicados, assinale a alternativa na qual não há a necessária participação do chamado “quinto constitucional” na sua composição:
Resolver questão →Questão #92676 · Direito Geral
Marque a resposta correta:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena destinada a réu primário, ou seja, 2 (dois) anos.III …
Resolver questão →Questão #92675 · Direito Geral
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
Resolver questão →Questão #92674 · Direito Geral
Carlos briga com Márcio em um bar, e termina enfiando-lhe uma faca na barriga, causando-lhe lesôes de natureza grave. Para se enquadrar o fato como tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, é preciso:
Resolver questão →Questão #92673 · Direito Geral
A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo
Resolver questão →Questão #92672 · Direito Geral