Questão #92692

Direito Geral — Direito em Geral

Há coisa julgada material quando:

A o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes. B o juiz acolher a prescrição ex officio. C o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada. D houver convenção de arbitragem.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?