Questão #92737 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92736 · Direito Geral
Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
Resolver questão →Questão #92735 · Direito Geral
Com relação aos Juizados Especiais Cíveis:I - extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando for reconhecida a incompetência territorial do juízo.II - não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terce…
Resolver questão →Questão #92734 · Direito Geral
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
Resolver questão →Questão #92733 · Direito Geral
O proprietário de um terreno urbano, sem muros ou outra forma de proteção, utilizado como depósito de lixo por terceiros, tem o Imposto Territorial Urbano cobrado com o acréscimo de 100 % sobre o valor do tributo em face da ausên…
Resolver questão →Questão #92732 · Direito Geral
O Tribunal Superior do Trabalho publica enunciados e precedentes normativos. Ambos:
Resolver questão →Questão #92727 · Direito Geral
São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #92726 · Direito Geral
Acerca do sistema constitucional de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #92725 · Direito Geral
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor líquido de R$ 3.000,00. Inconformada Vânia interpôs…
Resolver questão →Questão #92724 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.II. …
Resolver questão →Questão #92723 · Direito Geral
O infanticídio é espécie de delito:
Resolver questão →Questão #92722 · Direito Geral
Com relação aos bens públicos, todas as alternativas são incorretas, exceto:
Resolver questão →Questão #92721 · Direito Geral
Um ato administrativo extingue-se por: cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto e retirada, que não abrange um dos itens a seguir, da forma em que se encontra correlacionado. Assinale a opção em que ta…
Resolver questão →Questão #92720 · Direito Geral
A convenção, mediante a qual o credor, possuindo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para conseguir a soma de dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo, denomina-se
Resolver questão →Questão #92719 · Direito Geral
O Tribunal do Júri é composto de:
Resolver questão →Questão #92718 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operaçôes de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para fim socia…
Resolver questão →Questão #92714 · Direito Geral
Segundo o artigo 130 da CLT , o empregado que houver tido de 6 a 14 faltas terá direito a férias de:
Resolver questão →Questão #92712 · Direito Geral
O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perempção. Nestes casos, ocorrerá a:
Resolver questão →Questão #92710 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta :
Resolver questão →Questão #92708 · Direito Geral