Questão #92769 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92768 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Estando a sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92767 · Direito Geral
Pessoas.
Resolver questão →Questão #92766 · Direito Geral
A taxa, espécie de tributo, é um dos fatos geradores do poder administrativo nominado pelos doutrinadores como poder
Resolver questão →Questão #92764 · Direito Geral
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos da assistência social:
Resolver questão →Questão #92761 · Direito Geral
A reincidência:
Resolver questão →Questão #92760 · Direito Geral
A licitação é o procedimento administrativo pela qual a Administração há de selecionar a proposta que for mais vantajosa para o contrato de seu interesse. A respeito da licitação, não é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #92756 · Direito Geral
Em relação ao instituto da Requisição administrativa, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #92754 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição não impede, de forma genérica, o acesso de estrangeiros a cargos públicos.II. As autar…
Resolver questão →Questão #92753 · Direito Geral
A imprescritibilidade não é característica de todos os bens públicos imóveisPORQUEo domínio pleno dos terrenos de marinha é passível de usucapião em benefício de particulares.
Resolver questão →Questão #92752 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92751 · Direito Geral
Quanto à mora, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #92750 · Direito Geral
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #92749 · Direito Geral
Do princípio da retroatividade das leis decorre:
Resolver questão →Questão #92748 · Direito Geral
São modalidades de licitação:
Resolver questão →Questão #92747 · Direito Geral
O agente que prêve o resultado como possível ou provável, e não aceita e nem consente, age:
Resolver questão →Questão #92746 · Direito Geral
O adicional de insalubridade do empregado que recebe o piso salarial de categoria mais comissôes é calculado sobre o valor:
Resolver questão →Questão #92740 · Direito Geral
No tocante as questôes e processos incidentes, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92739 · Direito Geral
Dentre os princípios informadores da Licitação, perante o da adjudicação compulsória podemos afirmar que:I. não existe um vencedor obrigatório, podendo haver mudança ao talante da Administração;II. a Administração não pode, concl…
Resolver questão →Questão #92738 · Direito Geral