Questão #92802 · Direito Geral
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Questão #92800 · Direito Geral
Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, estando ambas em curso, configura-se:
Resolver questão →Questão #92798 · Direito Geral
A Constituição Federal estabelece que o Prefeito deve ser julgado:
Resolver questão →Questão #92795 · Direito Geral
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #92794 · Direito Geral
O exercício das atribuiçôes previstas na Lei nº 8630/93, pelo órgão de gestão de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso:
Resolver questão →Questão #92793 · Direito Geral
Na pequena comuna, sua condição de homem íntegro atraía-o a um sem-número de chamados, a todos respondidos com uma presteza incondicional. Todos, no Fórum, já sabiam: qualquer necessidade, deviam chamar logo o barbeiro Antunes. E…
Resolver questão →Questão #92792 · Direito Geral
A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibilidade de:
Resolver questão →Questão #92791 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92790 · Direito Geral
Sobre intervenção de terceiros, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92788 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #92786 · Direito Geral
Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade d…
Resolver questão →Questão #92783 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 não admite prisão:
Resolver questão →Questão #92782 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Em processo do trabalho, considerando o instituto da revelia, todas as alternativas são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #92781 · Direito Geral
Sobre a concessão de serviços públicos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #92780 · Direito Geral
São elementos do sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #92779 · Direito Geral
Imagine um mandado de segurança interposto em virtude de competência originária junto ao Tribunal de Justiça estadual. Por dois votos contrários ao impetrante, a ordem foi denegada. Almejando recorrer já que saiu ferida a lei fed…
Resolver questão →Questão #92778 · Direito Geral
Quanto à prescrição nas obrigaçôes, NÃO é correto afirmar que a interrupção,
Resolver questão →Questão #92777 · Direito Geral
A recusa do cumprimento do serviço militar obrigatório bem como da prestação alternativa resultará na:
Resolver questão →Questão #92775 · Direito Geral
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
Resolver questão →Questão #92773 · Direito Geral