Questão #92833 · Direito Geral
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Questão #92832 · Direito Geral
Quando o credor fundamenta sua ação de execução em título que não satisfaz os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade, a hipótese é de:
Resolver questão →Questão #92831 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #92829 · Direito Geral
Sobre a guarda (art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #92827 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #92825 · Direito Geral
"A" elabora testamento cerrado deixando a cota disponível de seu patrimônio a dois sobrinhos "X" e "Y", designando aos nomeados o quinhão de cada um. Um ano depois, em razão de uma discussão entre os familiares envolvendo o testa…
Resolver questão →Questão #92823 · Direito Geral
É facultado às agências de fomento, de acordo com a Resolução do Banco Central nº 2.828/01:
Resolver questão →Questão #92822 · Direito Geral
A respeito da posse do Prefeito e Vice-Prefeito, assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #92821 · Direito Geral
A limitação de responsabilidade de administradores das companhias pelas obrigaçôes assumidas em nome da sociedade é
Resolver questão →Questão #92820 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92818 · Direito Geral
Procedeu-se à homologação dos cálculos sem que a executada fosse corretamente intimada para falar sobre eles. Sabe-se que os cálculos apresentam incorreçôes e excesso de execução. Sabe-se mais, que a executada desapareceu com o f…
Resolver questão →Questão #92816 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #92814 · Direito Geral
Em caso de esbulho possessório, o possuidor poderá ter restituída a posse do imóvel, judicialmente, através da propositura de:
Resolver questão →Questão #92812 · Direito Geral
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofício
Resolver questão →Questão #92810 · Direito Geral
Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, as deliberaçôes dos sócios que infringirem o contrato social ou a lei acarretam:
Resolver questão →Questão #92808 · Direito Geral
Dentre outros casos, é inexigível a licitação:
Resolver questão →Questão #92807 · Direito Geral
Indeferida a petição inicial, o autor poderá:
Resolver questão →Questão #92806 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que, por lei,
Resolver questão →Questão #92805 · Direito Geral
É CORRETO DIZER QUE A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO:
Resolver questão →Questão #92804 · Direito Geral