Questão #92868 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92867 · Direito Geral
Em se tratando de prescrição:
Resolver questão →Questão #92865 · Direito Geral
Podem promover a execução forçada (art. 566 do CPC):I- o credor a quem a lei confere título executivo;II- o Ministério Público, nos casos prescritos em lei.Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #92863 · Direito Geral
O ato administrativo tem imanente:
Resolver questão →Questão #92862 · Direito Geral
Flagrante presumido consiste na prisão do agente que:
Resolver questão →Questão #92860 · Direito Geral
As Comissôes Parlamentares de Inquérito:
Resolver questão →Questão #92859 · Direito Geral
Ao direito à probidade e à moralidade da Administração Pública, a Constituição Federal consagra uma garantia:
Resolver questão →Questão #92853 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil é correto afirmar que não será observado o procedimento sumário nas causas:
Resolver questão →Questão #92851 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho as Reclamaçôes Trabalhistas são processadas no Rito Sumaríssimo, cujos pedidos têm que ser apresentados de forma líquida, quando o valor atribuído à causa for de até:
Resolver questão →Questão #92849 · Direito Geral
"A" se compromete a comprar de "B" a obra de arte "X", se ela for aceita numa exposição internacional. Cuida-se de ato negocial, continente de condição
Resolver questão →Questão #92848 · Direito Geral
No tipo previsto no art. 237, do Estatuto da Criança e do Adolescente: " Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, para fim de colocação em lar substituto", existem:
Resolver questão →Questão #92847 · Direito Geral
NÃO é decorrência do Princípio da Continuidade do Serviço Público:
Resolver questão →Questão #92846 · Direito Geral
A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-se mediante
Resolver questão →Questão #92845 · Direito Geral
A respeito dos processos no Tribunal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92844 · Direito Geral
Os embargos de declaração poderão ser interpostos no prazo de cinco dias, em petição dirigida ao juiz ou relator.Os embargos
Resolver questão →Questão #92843 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #92837 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #92836 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #92835 · Direito Geral
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I- Para a proteção do direito ambiental, exige-se a ocorrência do mesmo dano que fundamenta as açôes de responsabilidade civil em geral.II- Pode-se afirmar ex…
Resolver questão →Questão #92834 · Direito Geral