Questão #92837

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:

A As nulidades ocorridas no plenário do júri devem ser alegadas por ocasião da lavratura da ata. B A ausência de curador ao réu menor de 21 (vinte e um) anos, por ocasião do interrogatório judicial, não anula o processo se tiver sido ele acompanhado naquele ato por defensor constituído. C A presença de número inferior a 15 (quinze) jurados não impede a constituição do júri, se houver concordância da acusação e defesa. D A ilegitimidade "ad processum" e a ilegitimidade "ad causam" podem ser sanadas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?