Questão #92902 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #92901 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92900 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA
Resolver questão →Questão #92899 · Direito Geral
Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:
Resolver questão →Questão #92897 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta pena não vedada pela Constituição entre nós.
Resolver questão →Questão #92895 · Direito Geral
Assinale a correta, sobre a produção de prova testemunhal:
Resolver questão →Questão #92893 · Direito Geral
O possuidor de boa-fé tem direito:
Resolver questão →Questão #92891 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #92889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #92885 · Direito Geral
Para o cumprimento de obrigaçôes alternativas:
Resolver questão →Questão #92883 · Direito Geral
Assinale o incorreto.
Resolver questão →Questão #92882 · Direito Geral
Não é condição para que o locatário tenha direito à renovação compulsória do contrato de locação não-residencial:
Resolver questão →Questão #92881 · Direito Geral
Nos termos da legislação agrária do Estado de Mato Grosso, Código de Terras (Lei 3.922, de 20 de setembro de 1977) e seu regulamento (Decreto 1.260, de 14 de fevereiro de 1978):I. O título definitivo será preparado e expedido pel…
Resolver questão →Questão #92880 · Direito Geral
Certa empresa particular, que é parte em contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/93, recebe ordem escrita da Administração para suspender a execução do contrato por 110 dias, 90 dos quais em período de calamidade pública…
Resolver questão →Questão #92879 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, a restituição vence juros não capitalizáveis, a contar
Resolver questão →Questão #92877 · Direito Geral
Agindo em coautoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal aplicada, invocando apenas a atenuan…
Resolver questão →Questão #92875 · Direito Geral
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra serão comunicados imediatamente
Resolver questão →Questão #92873 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #92870 · Direito Geral
Sobre princípios assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #92869 · Direito Geral