Questão #92901

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A O Incidente de Insanidade Mental poderá ser instaurado ainda na fase do inquérito policial; uma vez determinada a realização do exame, deverá o Juiz nomear curador ao acusado e suspender o processo, se já iniciada a ação penal, podendo ainda determinar a realização de diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento; B O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, produzindo efeitos inclusive em relação ao querelado que o recusar; C A arguição de coisa julgada precederá qualquer outra; D É absolutamente irretratável a representação oferecida pelo ofendido manifestando interesse na deflagração da persecução criminal em decorrência da prática de crime cuja ação penal é iniciativa pública condicionada.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?