Questão #93506 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93505 · Direito Geral
Aplica-se a deserção
Resolver questão →Questão #93501 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93499 · Direito Geral
Os valores recolhidos em atraso pelo Estado, representado através dos seus Poderes e Órgãos constituídos, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, e suas Autarquias e Fundaçôes Públicas, deve ser o valor o…
Resolver questão →Questão #93497 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #93495 · Direito Geral
De acordo com o Direito Administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93493 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93492 · Direito Geral
UMA EMPREGADA ADMITIDA PARA EXERCER CARGO DE CONFIANÇA APÓS UM MÊS DE TRABALHO ENGRAVIDA, COMUNICANDO O FATO AO EMPREGADOR. DECORRIDOS DOIS MESES E MEIO DO INÍCIO DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA, O EMPREGADOR ALEGANDO TER DESAPARECIDO O …
Resolver questão →Questão #93491 · Direito Geral
A ação popular
Resolver questão →Questão #93490 · Direito Geral
O crime de suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação às autoridades fazendárias não admite
Resolver questão →Questão #93489 · Direito Geral
"A" (Prefeito Municipal) determina ao funcionário responsável pelos pagamentos da Prefeitura não descontar o valor do imposto de renda de seus vencimentos. O Prefeito comete crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #93487 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #93482 · Direito Geral
Com relação ao controle da Administração Pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A sustação, pelo Congresso Nacional, de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar é exempl…
Resolver questão →Questão #93481 · Direito Geral
No que diz respeito aos bens e a sua classificação, compreende-se que:
Resolver questão →Questão #93480 · Direito Geral
Se as testemunhas de defesa não forem encontradas e o acusado, dentro em 3 (três) dias, não indicar outras em substituição, o juiz:
Resolver questão →Questão #93479 · Direito Geral
No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
Resolver questão →Questão #93478 · Direito Geral
Nos crimes hediondos, a pena será:
Resolver questão →Questão #93477 · Direito Geral
Quando da instauração de inquérito administrativo, decorrente da liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira, a extensão da indisponibilidade dos bens atingirá diretamente
Resolver questão →Questão #93476 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93474 · Direito Geral