Questão #94009 · Direito Geral
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Questão #94008 · Direito Geral
Para recepção da petição inicial de ação monitória e expedição do mandado injuntivo, é indispensável prova escrita. Qual alternativa satisfaz a exigência legal?
Resolver questão →Questão #94007 · Direito Geral
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para anexarem-se a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. Para que isso ocorra:
Resolver questão →Questão #94006 · Direito Geral
O patrimônio individual de pessoa física componente de sociedade por cotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #94005 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #94003 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #94001 · Direito Geral
Podem ser revogados pela administração pública:
Resolver questão →Questão #93999 · Direito Geral
Suspensa a execução da pena privativa de liberdade, o condenado observará e cumprirá as seguintes condiçôes fixadas pelo juiz:
Resolver questão →Questão #93997 · Direito Geral
Com relação à exceção da verdade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93996 · Direito Geral
Um engenheiro do DER, ao completar 35 anos de serviço, requer aposentadoria. A administração, ao concedê-la, estará praticando um ato administrativo:
Resolver questão →Questão #93995 · Direito Geral
Na ação de adjudicação compulsória vencido o réu e persistindo a recusa na obrigação de fazer, haverá lugar para a execução
Resolver questão →Questão #93993 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #93991 · Direito Geral
Tendo em vista os princípios pelos quais se rege a Administração Pública, indicar a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93989 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #93986 · Direito Geral
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
Resolver questão →Questão #93985 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I. O auditor, quando em substituição ao Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuiçôes da judicatura, inclusive no que se refere à …
Resolver questão →Questão #93984 · Direito Geral
O direito de fruir importa a faculdade de extrair as utilidades e vantagens da coisa. A não ser que haja cláusula expressa ao contrário. Quanto ao prazo, o usufruto será sempre temporário. Se o seu titular for pessoa jurídica, nã…
Resolver questão →Questão #93982 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93980 · Direito Geral
Trata-se de parcela(s) integrante(s) do salário de contribuição, para fins previdenciários, EXCETO:
Resolver questão →Questão #93978 · Direito Geral