Questão #94041 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94040 · Direito Geral
I - Ao julgar o recurso de apelação, o Tribunal, se entender cabível nova definição jurídica do fato, em razão de circunstância elementar não contida na denúncia ou na queixa, pode converter o julgamento em diligência para que a …
Resolver questão →Questão #94039 · Direito Geral
OS TRATADOS OU CONVENCÕES INTERNACIONAIS, UMA VEZ EM VIGOR, TÊM VIGÊNCIA INDETERMINADA. NO ENTANTO, AS RATIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PODEM, PELOS SIGNATÁRIOS, RECEBER DENÚNCIA APÓS QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #94038 · Direito Geral
Considerando as proposiçôes seguintes, assinale a alternativa correta:I. Na aplicação da lei o juiz utiliza-se da subsunção e da integração. Através da integração o juiz enquadrará o fato concreto à norma abstrata, utilizando-se …
Resolver questão →Questão #94037 · Direito Geral
O devedor em mora foi impedido de cumprir a obrigação por fatos resultantes de força maior. Consequências:
Resolver questão →Questão #94035 · Direito Geral
Pode um Juiz da Infância e da Juventude delegar competência a um outro Juiz, da mesma categoria, para a execução de medidas de proteção à criança e ao adolescente?
Resolver questão →Questão #94033 · Direito Geral
Se o agente mantém a vítima em seu poder, sob ameaça de arma de fogo, durante e como meio de execução do crime de roubo, restringindo aí a sua liberdade, ele comete:
Resolver questão →Questão #94031 · Direito Geral
Alfredo foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, por ter praticado a contravenção definida no art. 21, da LCP, sendo que após o trânsito em julgado, cometeu o crime de furto. Quanto à segunda infração ele deve ser consi…
Resolver questão →Questão #94029 · Direito Geral
É possível aos Estados:
Resolver questão →Questão #94024 · Direito Geral
Com relação à República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #94023 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #94022 · Direito Geral
Todos os atos praticados pelo falido antes da decretação da falência ficam sujeitos a:
Resolver questão →Questão #94021 · Direito Geral
Segundo a disciplina da responsabilidade objetiva pelo fato do produto, prevista no artigo 12 da Lei 8.078, de 1990,
Resolver questão →Questão #94020 · Direito Geral
Condenado o réu, este apela pedindo a absolvição (silente o Ministério Público). Ocorre que vem a ser indultado, extinguindo-se a punibilidade. Nessa hipótese:
Resolver questão →Questão #94019 · Direito Geral
Exige lei específica a(o)
Resolver questão →Questão #94018 · Direito Geral
O promotor de justiça denuncia Rogério Raeal pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas menc…
Resolver questão →Questão #94016 · Direito Geral
Conforme comando expresso da CLT, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #94015 · Direito Geral
"A" propôe reclamação trabalhista em face de "B", postulando seja reconhecido suposto vínculo de emprego mantido entre as partes. Diante destes fatos, pode-se afirmar que caso "B"
Resolver questão →Questão #94011 · Direito Geral
São da competência do Administrador judicial, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, nos casos de recuperação judicial:
Resolver questão →Questão #94010 · Direito Geral