Questão #93982

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Substituição tributária – é uma construção jurídica onde a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente; B Sujeito passivo é somente a pessoa jurídica, de direito público, que deve pagar o tributo ou a penalidade pecuniária, na forma da legislação tributária específica. C A obrigação tributária nasce a partir do momento em que ocorrer o fato imponível, previsto na lei; D O pagamento do tributo ou penalidade pecuniária constitui objeto da obrigação tributária principal;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?