Questão #93976 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93975 · Direito Geral
O agente que pratica crimes, em continuidade delitiva, antes e depois de atingir a maioridade penal,
Resolver questão →Questão #93972 · Direito Geral
Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração
Resolver questão →Questão #93970 · Direito Geral
Não constitui requisito do ato administrativo a
Resolver questão →Questão #93969 · Direito Geral
O "Warrant" emitido pelas empresas mercantis que têm por finalidade a guarda e conservação de mercadorias caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #93965 · Direito Geral
Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #93963 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispôe sobre a arbitragem, será denegada a homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira, se constatado que:
Resolver questão →Questão #93961 · Direito Geral
O lançamento tributário é:
Resolver questão →Questão #93960 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o instituto da reeleição:I. A reeleição para a Chefia do Poder Executivo municipal somente é possível se o Prefeito, que pretende reeleger-se, tiver sido eleito por maioria absoluta de voto…
Resolver questão →Questão #93959 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
Resolver questão →Questão #93958 · Direito Geral
A apelação será recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo. Entretanto, será admitida apenas no seu efeito devolutivo desde que manejada de sentença que:
Resolver questão →Questão #93957 · Direito Geral
A classificação dos créditos na falência privilegia
Resolver questão →Questão #93956 · Direito Geral
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia seguinte à promulgação da referida lei…
Resolver questão →Questão #93955 · Direito Geral
César interpôs recurso especial contra V. Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que a decisão recorrida contrariou lei federal (primeiro fundamento) e deu interpretação à lei federal divergente da que foi dada por…
Resolver questão →Questão #93947 · Direito Geral
Mário é diretor de uma empresa de grande porte da cidade de Santos e está exercendo cargo de extrema confiança. Ontem, quando chegou ao trabalho foi comunicado, unilateralmente, que teria sido transferido para a filial localizada…
Resolver questão →Questão #93946 · Direito Geral
A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do Presidente da República, observada a necessária auto…
Resolver questão →Questão #93945 · Direito Geral
Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #93944 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #93943 · Direito Geral
Foi encontrado um cadáver de um adulto do sexo masculino, sem identificação, já com mancha verde abdominal e flacidez generalizada. Apenas por essas características, pode-se concluir que a morte se deu
Resolver questão →Questão #93942 · Direito Geral