Questão #94038

Direito Geral — Direito em Geral

Considerando as proposiçôes seguintes, assinale a alternativa correta:

I. Na aplicação da lei o juiz utiliza-se da subsunção e da integração. Através da integração o juiz enquadrará o fato concreto à norma abstrata, utilizando-se da interpretação. A subsunção ocorre quando o juiz ao enquadrar o fato concreto encontra lacuna legislativa e para resolução do caso utiliza-se da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.

II. A interpretação autêntica é aquela desenvolvida pela doutrina, ou seja, pelos estudiosos do direito, juristas e professores.

III. Ontológica é a interpretação que busca a finalidade da Lei, os seus objetivos.

IV. Teleológica é a interpretação que busca a essência da lei, sua razão de ser.

V. Lata é a interpretação cujo resultado restringe o objeto, por exemplo, na interpretação da palavra "alienar" apenas como "vender".