Questão #94076 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94074 · Direito Geral
Poderão ser opostas as exceçôes de:
Resolver questão →Questão #94072 · Direito Geral
Os atos que importem em malversação ou dilapidação do patrimônio das associaçôes ou entidades sindicais são equiparados ao crime de peculato e são julgados de acordo com :
Resolver questão →Questão #94070 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade do exercício do comércio, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #94068 · Direito Geral
Sobre os direitos de personalidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94067 · Direito Geral
Advogado, após entendimento com seu cliente, preso por condenação em regular processo, deixa seu carro estacionado e com chaves na ignição próximo à carceragem, de modo a permitir a fuga do interno:
Resolver questão →Questão #94065 · Direito Geral
Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #94063 · Direito Geral
Pedro e Maria dos Santos, ele com quarenta e cinco (45) e ela com quarenta e três (43) anos de idade, que mantêm vida em comum estável, há mais de vinte (20) anos, geraram dois filhos naturais. Desejam, agora, adotar Rodrigo, net…
Resolver questão →Questão #94061 · Direito Geral
O litisconsórcio:
Resolver questão →Questão #94059 · Direito Geral
Assinale a resposta certa:
Resolver questão →Questão #94057 · Direito Geral
A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Essa norma
Resolver questão →Questão #94054 · Direito Geral
O direito de petição assegurado na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #94053 · Direito Geral
Se um paciente revoltado invade e ocupa um leito de um posto de saúde pública do Município ou do Estado, pode-se afirmar que ele:
Resolver questão →Questão #94052 · Direito Geral
Nas sociedades limitadas, as deliberaçôes dos sócios devem ser tomadas:
Resolver questão →Questão #94051 · Direito Geral
Não podem impetrar concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #94050 · Direito Geral
Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
Resolver questão →Questão #94049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #94047 · Direito Geral
A aprovação das leis complementares depende do apoio da maioria absoluta dos parlamentares, sendo pois necessário o voto
Resolver questão →Questão #94045 · Direito Geral
Havendo impedimento comprovado de comparecimento do advogado a audiência, o juiz deverá:
Resolver questão →Questão #94043 · Direito Geral