Questão #94104 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94103 · Direito Geral
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #94102 · Direito Geral
Em tema de processo legislativo:
Resolver questão →Questão #94101 · Direito Geral
Acerca do recurso de agravo de instrumento, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94100 · Direito Geral
O crédito tributário nasce com:
Resolver questão →Questão #94099 · Direito Geral
A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem ocorrer:
Resolver questão →Questão #94098 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex officio " à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #94092 · Direito Geral
A Assistência Social garante a seguinte prestação:
Resolver questão →Questão #94091 · Direito Geral
No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleiçôes gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #94090 · Direito Geral
Acerca da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da idade mínima de admissão ao emprego, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #94089 · Direito Geral
Nos crimes contra a honra previstos na Lei nº 5.250, de 1967, sendo a ação penal iniciada por queixa-crime, a defesa prévia deve ser apresentada:
Resolver questão →Questão #94088 · Direito Geral
A vedação constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #94087 · Direito Geral
O Governo do Estado da Paraíba pretende criar a "Poupança Novo Lar", uma empresa destinada a administrar os recursos obtidos com a privatização de outras empresas e destinados ao financiamento de casas populares nos Municípios do…
Resolver questão →Questão #94085 · Direito Geral
Infere-se do comando normativo expresso no art. 91, da Lei n. 9.099, de 26.9.95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais ("verbis": Nos casos em que esta Lei passa a exigir representação para a propositura da aç…
Resolver questão →Questão #94084 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Nest…
Resolver questão →Questão #94083 · Direito Geral
Efetuada a penhora em processo de execução, o devedor, dela intimado, não interpôe embargos. Prossegue a execução
Resolver questão →Questão #94081 · Direito Geral
Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
Resolver questão →Questão #94080 · Direito Geral
Constitui Excesso de exação:
Resolver questão →Questão #94079 · Direito Geral
Multa vicariante é a
Resolver questão →Questão #94078 · Direito Geral