Questão #94136 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94135 · Direito Geral
Apurada a ilicitude nos atos do falido e demais responsáveis, nos autos ao inquérito judicial, oferecida a denuncia pelo representante do Ministério Público, por crime falimentar
Resolver questão →Questão #94134 · Direito Geral
A edição, pelo Chefe do Executivo, de normas gerais e abstratas que permitam o cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
Resolver questão →Questão #94133 · Direito Geral
A Suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #94132 · Direito Geral
O prazo para agravar da decisão interlocutória é de:
Resolver questão →Questão #94128 · Direito Geral
Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é considerada:
Resolver questão →Questão #94127 · Direito Geral
Aos juízes é permitido, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #94126 · Direito Geral
Conforme dispôe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressôes do valor militar, da ética militar e do dever militar:
Resolver questão →Questão #94125 · Direito Geral
É vedado ao servidor público civil,
Resolver questão →Questão #94124 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #94123 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO A PENAS:
Resolver questão →Questão #94122 · Direito Geral
O Ministério Público, obrigatoriamente, será ouvido:
Resolver questão →Questão #94118 · Direito Geral
Um crime culposo, no que se refere à espécie de culpa, poderá ser:
Resolver questão →Questão #94117 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #94116 · Direito Geral
Nas questôes de números 31 a 36, assinale a alternativa incorreta.Falência.
Resolver questão →Questão #94115 · Direito Geral
Certo estabelecimento bancário credita na conta de um cliente, por engano, vultosa importância. Este, embora tenha percebido, retira esse dinheiro aos poucos:
Resolver questão →Questão #94114 · Direito Geral
Constituição(ôes) Brasileira(s) que:1 - instituiu a forma unitária de Estado;2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;3 - introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao "Habeas Corpus";4 - introduziu o ma…
Resolver questão →Questão #94112 · Direito Geral
O fiador não renunciou expressamente ao benefício de ordem. Quais as consequências, sabendo-se que o devedor foi declarado insolvente:
Resolver questão →Questão #94109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94105 · Direito Geral