Questão #94615 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94611 · Direito Geral
Conforme a Lei n.º 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente visará:
Resolver questão →Questão #94610 · Direito Geral
O Contrato de trabalho pode ser classificado sob dois aspectos:
Resolver questão →Questão #94609 · Direito Geral
Com relação às Comissôes de Conciliação Prévia:I) qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade de prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da…
Resolver questão →Questão #94608 · Direito Geral
AS CONSTITUIÇÕES PODEM SER CLASSIFICADAS, SEGUNDO A DOUTRINA, EM:
Resolver questão →Questão #94607 · Direito Geral
Nas questôes 65 a 76, assinale a opção correta.O morador da casa 33 da Rua José Bonifácio, na cidade de São Paulo, promove ação declaratória de inexistência de obrigação de pagar o IPTU progressivo por ser inconstitucional a lei …
Resolver questão →Questão #94606 · Direito Geral
A respeito das concordatas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94604 · Direito Geral
A Lei 6.404/76 estabelece em seu artigo 161, § 1º, a composição do Conselho Fiscal na Sociedade Anônima, cujos números, mínimo e máximo, respectivamente, são de:ANULADA.
Resolver questão →Questão #94602 · Direito Geral
A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:
Resolver questão →Questão #94600 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #94597 · Direito Geral
Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:
Resolver questão →Questão #94596 · Direito Geral
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #94595 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar que se caracteriza o estado falimentar do comerciante, quando
Resolver questão →Questão #94592 · Direito Geral
I - A extinção do processo sem julgamento de mérito faz coisa julgada formal.II - Até o término do prazo para resposta do réu o autor poderá aditar a inicial.III - A competência relativa pode ser prorrogada apenas pela continênci…
Resolver questão →Questão #94590 · Direito Geral
Realização de obra pública e necessidade de ocupação de terreno vizinho não edificado são condiçôes que legitimam
Resolver questão →Questão #94588 · Direito Geral
Marque a opção correta:Na previsão do artigo 802 do CPC, o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de cinco (5) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. O exerc…
Resolver questão →Questão #94587 · Direito Geral
São características do contrato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #94586 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode ser afirmado que:
Resolver questão →Questão #94585 · Direito Geral
Ulpiano litiga com Modestino, alegando que emprestou R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) a este e, na data do vencimento, não ocorreu o pagamento. Modestino, em sua defesa, alega que o pagamento já havia sido efetuado. A demanda é jul…
Resolver questão →Questão #94579 · Direito Geral