Questão #94809 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94808 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo enunciado contraria norma constitucional a respeito de fianças públicas ou sobre o sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #94807 · Direito Geral
Inoponibilidade das exceçôes pessoais nos títulos de crédito, significa que:
Resolver questão →Questão #94806 · Direito Geral
No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
Resolver questão →Questão #94805 · Direito Geral
Qual é a afirmação correta?
Resolver questão →Questão #94804 · Direito Geral
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticada…
Resolver questão →Questão #94802 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #94797 · Direito Geral
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #94796 · Direito Geral
Tendo em vista especificamente os preceitos contidos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seq…
Resolver questão →Questão #94795 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo.I- O princípio republicano, nos termos expostos pela manifestação constituinte originária de 5 de outubro de 1988, implica, inexoravelmente, obediência ao ditame da legitimidade popular do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #94793 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94791 · Direito Geral
Quanto às nulidades, segundo a lei civil, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #94789 · Direito Geral
Ao falido, quanto á prática de atos de comércio:
Resolver questão →Questão #94787 · Direito Geral
Considerando os conceitos introduzidos pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a defesa coletiva dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo quando:
Resolver questão →Questão #94784 · Direito Geral
Avalie as afirmativas abaixo:I. O sistema de nulidades do Código de Processo Civil brasileiro é baseado no princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segundo o qual o ato só se considera nulo e sem efeito s…
Resolver questão →Questão #94783 · Direito Geral
São princípios institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #94782 · Direito Geral
"(...) a grande nota característica do Direito Internacional Público, na atualidade, é sua enorme expansão, tanto no referente à extensão de assuntos sob seu império (a mencionada globalização horizontal), quanto a seu vigor em d…
Resolver questão →Questão #94781 · Direito Geral
É correto afirmar sobre a disciplina jurídica das relaçôes de filiação:
Resolver questão →Questão #94780 · Direito Geral
O acidente de trabalho acarreta, no contrato de trabalho:
Resolver questão →Questão #94778 · Direito Geral