Questão #95313 · Direito Geral
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Questão #95311 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.De acordo com a lei 8.112 de 1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
Resolver questão →Questão #95309 · Direito Geral
A classificação de todo o conhecimento humano em dez classes principais, cada uma com dez subclasses, subdivididas em mais dez divisôes cada, é feita segundo a Classificação Decimal:
Resolver questão →Questão #95308 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95307 · Direito Geral
O delito de descaminho consiste em:
Resolver questão →Questão #95306 · Direito Geral
Admite-se a liberdade provisória em substituição à:
Resolver questão →Questão #95305 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #95304 · Direito Geral
Com relação aos alimentos "jus sanguinis":
Resolver questão →Questão #95303 · Direito Geral
Relativamente à exibição de documento ou coisa, é certo dizer-se que:I) Terá sempre como consequência a pena de confesso;II) O direito a ela existe somente quando o requerido tiver obrigação legal de exibir;III) Apenas o terceiro…
Resolver questão →Questão #95299 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O ato jurídico praticado por incapaz será considerado nulo, caso a incapacidade seja absoluta.II. O ato jurídico praticado por incapaz será considerado anulável, caso a in…
Resolver questão →Questão #95298 · Direito Geral
I - A internação de adolescente constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. A liberação será compulsória aos 21 (vint…
Resolver questão →Questão #95297 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #95296 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95295 · Direito Geral
O advogado "J", contratado pelo parlamentar federal "X", que está indiciado em inquérito policial instaurado por requisição do procurador-geral da república "S", ajuíza em vara criminal da justiça federal, em Brasília, "Habeas-Co…
Resolver questão →Questão #95293 · Direito Geral
Qual das alíneas abaixo, todas pertinentes à modalidade licitatória do leilão, mostra-se incompatível com a disciplina legal da matéria (Lei 8.666, de 21/06/1993, Lei de Licitaçôes)?
Resolver questão →Questão #95291 · Direito Geral
O autor alega um fato como sendo constitutivo de seu direito e o réu, expressamente, o admite como verdadeiro, mas opôe outro fato impeditivo do direito do autor que, por sua vez, em réplica, afirma que esse fato não existe. Conc…
Resolver questão →Questão #95288 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95287 · Direito Geral
Havendo a necessidade de realizar a construção de um edifício para servir de escritório da Petrobras na cidade de Macaé, foi celebrado contrato com uma Construtora de renome internacional, de capital nacional, para entrega do pré…
Resolver questão →Questão #95286 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95284 · Direito Geral