Questão #95282 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95280 · Direito Geral
Qual o tipo objetivo e quem pode ser sujeito ativo do crime de infanticídio?
Resolver questão →Questão #95278 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95276 · Direito Geral
Sobre serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #95275 · Direito Geral
Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas, relativamente a algumas das atribuiçôes dos Conselhos Regionais de Farmácia, contidos na Lei 3820/60:( ) registrar os profissionais de acordo com a lei e expe…
Resolver questão →Questão #95274 · Direito Geral
Além das condiçôes de admissibilidade genéricas da ação, quais são as condiçôes da ação cautelar?
Resolver questão →Questão #95272 · Direito Geral
Um Delegado de Polícia é exonerado a pedido. Posteriormente, solicita a sua readmissão, que lhe é negada. Se recorrer, que Autoridade é competente para decidir?
Resolver questão →Questão #95270 · Direito Geral
Em tema de embargos declaratórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95268 · Direito Geral
Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #95267 · Direito Geral
Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora.O prazo para oferecimento dos embargos é de:
Resolver questão →Questão #95265 · Direito Geral
Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
Resolver questão →Questão #95264 · Direito Geral
Normas penais em branco são:
Resolver questão →Questão #95263 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95262 · Direito Geral
O empregado adquire direito ao gozo de férias:
Resolver questão →Questão #95259 · Direito Geral
Se o autor der causa, por três vezes consecutivas, à extinção do processo por não pagar taxas, custas ou emolumentos que lhe competem, não poderá ele propor nova ação contra o réu, sob o mesmo fundamento, visando o mesmo objetivo…
Resolver questão →Questão #95257 · Direito Geral
Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lavadeira se retrata cabalmente. As…
Resolver questão →Questão #95255 · Direito Geral
Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigível para a concessão do chamado "sursis" simples?
Resolver questão →Questão #95253 · Direito Geral
A mulher casada que pretender comerciar:
Resolver questão →Questão #95252 · Direito Geral
Dentre as vedaçôes orçamentárias previstas constitucionalmente NÃO se inclui a:
Resolver questão →Questão #95250 · Direito Geral