Questão #95348 · Direito Geral
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Questão #95346 · Direito Geral
Em relação ao tipo penal descrito no art. 219 do CP (rapto violento ou mediante fraude), a honestidade da mulher é:
Resolver questão →Questão #95344 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95342 · Direito Geral
Da possibilidade de "cumulação". Em caso positivo quais os requisitos exigidos:
Resolver questão →Questão #95341 · Direito Geral
Ainda em vida da pessoa, sua herança:
Resolver questão →Questão #95340 · Direito Geral
Adipocera é uma substância que, nos fenômenos abióticos transformativos, caracteriza a
Resolver questão →Questão #95339 · Direito Geral
A sentença declarativa da falência desafia os recursos de
Resolver questão →Questão #95334 · Direito Geral
Uma autarquia federal, qualificada como agência executiva, passa a ter como um ponto diferencial de seu regime jurídico
Resolver questão →Questão #95333 · Direito Geral
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de açôes, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:
Resolver questão →Questão #95332 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95331 · Direito Geral
Se determinada operação, praticada entre contribuintes do IPI e do ICMS, constitui, simultaneamente, fato gerador de ambos os impostos,
Resolver questão →Questão #95330 · Direito Geral
A fixação dos subsídios dos deputados federais
Resolver questão →Questão #95326 · Direito Geral
A Administração Pública está subordinada ao atendimento, dentre outros, dos princípios abaixo indicados, expressamente elencados na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #95325 · Direito Geral
Com relação ao instituto do aviso prévio, observe a validade das assertivas que se seguem:I. O caráter indenizatório que se dá ao pagamento do aviso prévio não trabalhado lhe retira o caráter alimentar.II. A cessação da atividade…
Resolver questão →Questão #95324 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95323 · Direito Geral
Na separação judicial, a guarda dos filhos
Resolver questão →Questão #95321 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95319 · Direito Geral
No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos do povoPORQUEo sistema eleitoral estabelecido pela Constituição para eleição do Presidente da República exige sempre a …
Resolver questão →Questão #95316 · Direito Geral
Casal brasileiro, trabalhando numa empresa privada em Estado estrangeiro, vem a ter um filho de nome Antônio, ao qual é outorgada a nacionalidade desse Estado pelo fato de ali haver nascido. Com 30 anos de idade Antônio vem resid…
Resolver questão →Questão #95314 · Direito Geral