Questão #95435

Direito Geral — Direito em Geral

Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou sobre um fato juridicamente relevante para a solução daquele Processo. Neste caso e em tese, “Quirino”:

A responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia; B não responderá por nenhum crime, pois na qualidade de intérprete será acobertado por uma excludente de culpabilidade em face da autonomia do exercício da profissão; C não responderá por nenhum crime, pois o fato ocorreu no desenvolver de um Processo Administrativo e não Judicial; D responderá pelo crime de condescendência criminosa;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?