Questão #95707

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto à utilização dos bens de uso especial é correto afirmar:

A são bens de uso especial aqueles onde estão instalados repartiçôes públicas, aqueles utilizados através de permissão de uso e os cedidos através de direito real de uso. B são os bens onde estão instaladas as repartiçôes públicas e, como regra, o uso que as pessoas podem fazer deles ó que corresponda às condiçôes de prestação do serviço ali sediado. C são os utilizados por força de enfiteuse ou aforamento. D é de livre utilização por todos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?