Questão #95739 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95737 · Direito Geral
Antônio sofrera despesas materiais para consertar seu veículo, em razão de acidente automobilístico causado por terceiro. Trata-se de:
Resolver questão →Questão #95734 · Direito Geral
Se, por acaso, o Município de Cajazeiras - PB estivesse localizado em divisa do Brasil com outro País, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras lá situadas teriam natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #95733 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil e a Lei da Execução Fiscal, interpretados através das Súmulas, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #95732 · Direito Geral
O ato administrativo que supre vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que foi praticado, denomina-se
Resolver questão →Questão #95731 · Direito Geral
Constitui despesa corrente
Resolver questão →Questão #95728 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #95726 · Direito Geral
Servidor público do Estado de São Paulo admitido em caráter temporário, estabilizado pelo artigo 19 do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, pego em flagrante pelo seu chefe imediato, quando re…
Resolver questão →Questão #95725 · Direito Geral
As medidas provisórias, o Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem ser considerados restriçôes excepcionais do princípio administrativo:
Resolver questão →Questão #95722 · Direito Geral
No que tange aos impostos municipais, considere as seguintes assertivas:I - A Constituição Federal/88 prevê uma progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel e alíquotas diferenciadas em razão da localização e uso do imóvel…
Resolver questão →Questão #95721 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95720 · Direito Geral
No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da gestante -, podem o médico e a gestante decidirem: pela interrupção da gravidez, comprovada doença grave que viabilizará a sobrev…
Resolver questão →Questão #95719 · Direito Geral
Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada os administradores respondem pelas obrigaçôes da sociedade:
Resolver questão →Questão #95718 · Direito Geral
De acordo com a lei Antitóxico, o Delegado de Policia, ao verificar que, na infração afiançável, o preso em flagrante, menor de vinte e um anos, não tem condiçôes de prestar a fiança concedida:
Resolver questão →Questão #95717 · Direito Geral
Aponte a alternativa que contemple princípios de Direito Penal:
Resolver questão →Questão #95716 · Direito Geral
Ato do Poder Legislativo que extingue a punibilidade denomina-se:
Resolver questão →Questão #95715 · Direito Geral
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos proteg…
Resolver questão →Questão #95714 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95709 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #95708 · Direito Geral