Questão #95687

Direito Geral — Direito em Geral

Manuel, credor de seu primo Pedro da quantia de quinhentos reais, subtrai-lhe um cheque cuja importância consignada é também de quinhentos reais, acreditando estar autorizado quitar-se, por esse meio, da dívida de que é credor. A hipótese revela:

A A incidência de um erro de tipo, excedente do dolo; B A incidência de erro de proibição; C A prática, por Manuel, de um crime de furto; D Que Manuel estaria isento de pena em razão de seu parentesco com Pedro;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?