Questão #95840 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95838 · Direito Geral
O empregado faz jus à equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #95836 · Direito Geral
Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo:
Resolver questão →Questão #95834 · Direito Geral
Deputados Federais paulistas, para obterem o cumprimento do artigo 45, § 1º, da Constituição Federal ( fixação do número de deputados por Estado ),
Resolver questão →Questão #95833 · Direito Geral
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95832 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Propriedade de veículos automotores.III. Transmissão "inter vivos", a qualque…
Resolver questão →Questão #95831 · Direito Geral
Uma vez citado o réu:
Resolver questão →Questão #95829 · Direito Geral
É cabível a prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #95827 · Direito Geral
"A" propôs ação de indenização contra "B", indicando ser esta uma pessoa jurídica. Não fez menção a quem seria o representante da empresa. Foi citado "C", pessoa física que se apresentou como sócio e representante, havendo boa-fé…
Resolver questão →Questão #95825 · Direito Geral
O sinal de Werkgartner é encontradiço nos ferimentos
Resolver questão →Questão #95823 · Direito Geral
Quando é que duas açôes são conexas?
Resolver questão →Questão #95822 · Direito Geral
Vencido no julgamento de agravo de petição, o reclamado interpôs recurso de revista, reiterando que os juros de mora e a correção monetária haviam sido calculados com erro visível, tendo em vista as épocas a partir das quais se t…
Resolver questão →Questão #95816 · Direito Geral
O sistema que utiliza símbolos derivados das unidades organizacionais para relacionar os cabeçalhos de assunto é chamado de sistema:
Resolver questão →Questão #95815 · Direito Geral
A sociedade comercial em situação irregular, assim considerada aquela cujo ato constitutivo (contrato social ou estatuto) não esteja devidamente arquivado no órgão oficial de registro de comércio,
Resolver questão →Questão #95814 · Direito Geral
OS JUROS MORATÓRIOS, NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, SÃO DEVIDOS A PARTIR:
Resolver questão →Questão #95813 · Direito Geral
Qual o tipo de ação penal relativa ao crime de lesão corporal no trânsito?
Resolver questão →Questão #95812 · Direito Geral
Para o exercício do Poder Constituinte Derivado, a Constituição:
Resolver questão →Questão #95811 · Direito Geral
Quando diante de um requerimento a Administração Pública não se manifesta, estamos diante do que os administrativistas costumam chamar de "silêncio administrativo". Desse fato conclui-se que:
Resolver questão →Questão #95810 · Direito Geral
1ª. A Constituição da República Federativa do Brasil contém diversos princípios qualificados como metajurídicos, ou seja, consubstanciando-se apenas em objetivos a serem alcançados pelo Estado, são desprovidos de juridicidade ple…
Resolver questão →Questão #95809 · Direito Geral