Questão #95805 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95804 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #95803 · Direito Geral
Com relação ao recurso de agravo, é errada a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #95802 · Direito Geral
Não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito e as outras perícias serão realizados
Resolver questão →Questão #95801 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder
Resolver questão →Questão #95799 · Direito Geral
Assinalar a alternativa que corresponde à conceituação de INCORPORAÇÃO, inserta no capítulo XVIII da legislação pertinente às SOCIEDADES ANÔNIMAS:
Resolver questão →Questão #95796 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe:I - processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #95795 · Direito Geral
Quanto aos efeitos da cessação do contrato de trabalho, previstos na CLT, marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #95793 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #95791 · Direito Geral
É forma de aquisição compulsória e gratuita, pelo Poder Público, de propriedade pertencente a particular
Resolver questão →Questão #95789 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.São vícios do consentimento:
Resolver questão →Questão #95787 · Direito Geral
O credor da coisa certa:
Resolver questão →Questão #95783 · Direito Geral
O orçamento em um determinado exercício financeiro da pequena cidade de Catuaba do Agreste foi de R$ 12.000.000,00 (doze milhôes de reais). Nesse mesmo exercício, estando no último mês para completar o mandato, o prefeito Zé Ores…
Resolver questão →Questão #95782 · Direito Geral
O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compôe-se de:
Resolver questão →Questão #95781 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #95780 · Direito Geral
À vista das assertivas abaixo:I. contra as decisôes dos Tribunais Regionais do Trabalho em dissídio coletivo cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias.II. se o recurso ordinário em de…
Resolver questão →Questão #95778 · Direito Geral
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #95776 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:A ação de Separação Judicial Litigiosa (Lei 6.515, de 26.12.77).
Resolver questão →Questão #95774 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95771 · Direito Geral