Questão #95878 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95872 · Direito Geral
No que tange à tentativa, qual a regra para se determinar a competência do juízo criminal:
Resolver questão →Questão #95871 · Direito Geral
No âmbito da execução do contrato administrativo, a Administração Pública somente responde, solidariamente, pela inadimplência do contratado, quanto a débitos de natureza:
Resolver questão →Questão #95870 · Direito Geral
1) Por ser pessoa jurídica de direito privado e, por adotar a forma de sociedade anônima, a constituição da sociedade de economia mista independe de prévia autorização legislativa.2) O endosso de título de crédito praticado após …
Resolver questão →Questão #95869 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #95867 · Direito Geral
Aponte a alternativa que dê sequëncia correta à seguinte afirmação. "Um indivíduo, ao completar 21 anos, poderá...":
Resolver questão →Questão #95865 · Direito Geral
"A", tendo previsão da morte de "B", todavia, acreditando sinceramente que não ocorrerá, porque a ela não é indiferente, com sua conduta mata "B". A conduta de "A" configura:
Resolver questão →Questão #95863 · Direito Geral
A falta de despacho do juiz por ocasião do recebimento do libelo acarreta:
Resolver questão →Questão #95861 · Direito Geral
Caio interpôe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça, alegando violação de norma federal e divergência entre a interpretação dada às normas federais, que são objeto da demanda, pela decisão recorrida e por decisôe…
Resolver questão →Questão #95858 · Direito Geral
O território do Estado, para a Administração da Justiça, divide-se em:
Resolver questão →Questão #95857 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #95856 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #95855 · Direito Geral
O empregado demitido por justa causa terá direito a:
Resolver questão →Questão #95853 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95851 · Direito Geral
O marido não pode, sem o consentimento da mulher, exceto:
Resolver questão →Questão #95849 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
Resolver questão →Questão #95845 · Direito Geral
Considere:I. A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, tendo portanto presunção iuris et iure.II. Uma das características da dívida ativa é sua constituição bilateral, porque sempre …
Resolver questão →Questão #95844 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.II- O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada…
Resolver questão →Questão #95843 · Direito Geral
Em relação à instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95842 · Direito Geral