Questão #96436

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A sentença suicida é aquela cuja parte dispositiva contraria as razôes invocadas na fundamentação; B nas sentença proferidas nos Juizados Especiais Criminais, dispensa-se o relatório e a motivação; C é possível ocorrer emendatio libelli no juízo ad quem; D a parte pode pedir a declaração da sentença no prazo de 2 dias, contados da intimação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?