Questão #96431

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.

A Quaisquer melhoramentos sobrevindos à coisa, sem que, para tanto, intervenha o proprietário, o possuidor ou o detentor, não são considerados como benfeitorias. B As apólices da dívida pública, oneradas com quaisquer das cláusulas restritivas de poder, são consideradas como bens imóveis para todos os efeitos legais. C O Agente do Ministério Público exercerá a curadoria do declarado ausente nas hipóteses em que não existam parentes designáveis para o exercício da função. D As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis pelos atos de seus representantes desde que comprovada a culpa do agente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?