Questão #96415

Direito Geral — Direito em Geral

A pena de morte, no direito brasileiro,

A é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte. B é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada. C é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9.455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza. D não é admitida.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?