Questão #96542 · Direito Geral
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Questão #96540 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil.
Resolver questão →Questão #96539 · Direito Geral
O Crédito Tributário nasce com:
Resolver questão →Questão #96538 · Direito Geral
A sucessão das partes ocasiona a alteração subjetiva da lide, na medida em que uma das pessoas, que ocupa um dos pólos da reclamação, retira-se. Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #96537 · Direito Geral
Um caminhoneiro transportava uma carga de eletrodomésticos de São Paulo para Belo Horizonte. Ao passar por Pouso Alegre, tomou a deliberação de ficar com um aparelho de TV, pois o seu havia sido furtado. Em Perdôes, retirou o apa…
Resolver questão →Questão #96536 · Direito Geral
O sulco da corda, no enforcamento
Resolver questão →Questão #96531 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #96530 · Direito Geral
Para a propositura da ação rescisória perante a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #96529 · Direito Geral
Acerca do condomínio geral e edilício, marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #96528 · Direito Geral
Aponte, entre as alternativas abaixo, a única hipótese em que todas as figuras são consideradas, na atualidade, sujeitos de Direito Internacional.
Resolver questão →Questão #96520 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo:I. Com base no princípio da continuidade da empresa, no caso de morte de sócio, os herdeiros têm o direito de ingressar na sociedade.II. A lei delega ao contrato social a responsabilidade de definir a…
Resolver questão →Questão #96519 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #96518 · Direito Geral
X teve imóvel de sua propriedade invadido por seu vizinho Y. X, equivocadamente, moveu ação de manutenção de posse. O juiz conheceu da pedido como se fosse ação de reintegração de posse, face á fungibilidade das açôes possessória…
Resolver questão →Questão #96517 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:O Direito Trabalhista brasileiro, no que tange aos sindicatos, adota:
Resolver questão →Questão #96516 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96515 · Direito Geral
Pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), ratificada pelo Brasil, o direito à vida deve ser protegido pela lei desde:
Resolver questão →Questão #96509 · Direito Geral
Sobre a jornada de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96508 · Direito Geral
O pródigo:
Resolver questão →Questão #96507 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
Resolver questão →Questão #96506 · Direito Geral