Questão #96555

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A A prescrição da pretensão executória calcula-se pelo máximo da pena cominada ao crime. B O sujeito é menor de vinte e um anos até o último momento do dia anterior à data de seu aniversário. C O sujeito é considerado maior de setenta anos a partir do primeiro momento do dia posterior em que completa essa idade. D O desmembramento dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri depende de solicitação das partes e imprescindível anuência do Juiz Presidente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?