Questão #96557

Direito Geral — Direito em Geral

No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:

A A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa, mas quando ordenada por juiz incompetente não constitui em mora o devedor. B A carta precatória pode ser expedida por meio eletrônico, situação em que a assinatura do juiz deverá ser eletrônica, na forma da lei. C Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, ao cônjuge do morto no dia do falecimento e nos 10 (dez) dias seguintes. D A prescrição não poderá ser pronunciada de ofício pelo juiz.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?