Questão #96884 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96883 · Direito Geral
Os partidos políticos são:
Resolver questão →Questão #96882 · Direito Geral
A decretação da liquidação extrajudicial de uma entidade de privdência privada produzirá , de imediato, o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #96880 · Direito Geral
"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À …
Resolver questão →Questão #96878 · Direito Geral
Quando o Juiz não recebe o recurso de apelação e em seguida obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato, qual dos instrumentos abaixo pode se valer o interessado para ver a sua pretensão apreciada pelo Juízo "ad quem…
Resolver questão →Questão #96876 · Direito Geral
O instituto da antecipação da tutela, acolhido no artigo 273 do Código de Processo Civil, dá prevalência ao princípio
Resolver questão →Questão #96874 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #96872 · Direito Geral
Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96871 · Direito Geral
Obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes públicos. Esse conceito refere-se à teoria da responsab…
Resolver questão →Questão #96870 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade que tiver em sua posse telefone celular que permita a sua comunicação com o ambiente externo, comete:
Resolver questão →Questão #96869 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção da punibilidade de qualquer delito de
Resolver questão →Questão #96867 · Direito Geral
Por necessidade ou utilidade pública, o Estado de Mato Grosso poderá desapropriar:I. bens de particulares e de municípios localizados em seu território;II. bens da União ou de autarquias federais;III. bens de outros Estados feder…
Resolver questão →Questão #96865 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #96864 · Direito Geral
Em sede de recurso extraordinário, é recorrível a decisão proferida em única ou última instância
Resolver questão →Questão #96862 · Direito Geral
As docimasias hidrostáticas de Galeno são utilizadas pelo médico-legista para
Resolver questão →Questão #96860 · Direito Geral
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Os repre…
Resolver questão →Questão #96859 · Direito Geral
Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legítimo. Sobre esta disposição, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #96858 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que estão elencadas apenas medidas que podem ser aplicadas na hipótese de ato infracional praticado por criança.
Resolver questão →Questão #96857 · Direito Geral
1. Prescreve em 5 (cinco) anos , a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestaçôes vencidas ou quaisquer retribuiçôes ou diferenças devidas pela Previdência Social, salvo o direito de men…
Resolver questão →Questão #96856 · Direito Geral