Questão #96872

Direito Geral — Direito em Geral

Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:

A Seus direitos estão todos previstos no Código Civil de 2002, ao contrário da disposição do Código Civil de 1916. B São tutelados pela FUNAI. C Têm capacidade de gozo, embora não tenham capacidade de direito. D Não há disposiçôes legais sobre os silvícolas no Código Civil em vigor.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?