Questão #96952 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96951 · Direito Geral
Um modelo econômico vem a ser
Resolver questão →Questão #96950 · Direito Geral
O empregado doméstico regido que é pela Constituição Federal, art. 7º, parágrafo único, Lei nº 5.859, de 11/12/72 e Decreto nº 71.885 de 09/03/73, após trabalhar um ano ininterrupto, sem qualquer falta, para o mesmo empregador, f…
Resolver questão →Questão #96944 · Direito Geral
De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:
Resolver questão →Questão #96943 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96942 · Direito Geral
O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que
Resolver questão →Questão #96941 · Direito Geral
No procedimento de suscitação de dúvida, previsto na Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), da decisão do Juiz:
Resolver questão →Questão #96940 · Direito Geral
A respeito do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #96939 · Direito Geral
O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração a prerrogativa de, por razôes de interesse público de alta relevância,
Resolver questão →Questão #96938 · Direito Geral
Levando-se em conta o Decreto-Lei nº 7.66l, não será decretada a falência quando:
Resolver questão →Questão #96934 · Direito Geral
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, configurando-se quando o agente opôe-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competent e para executá-lo ou a quem lhe esteja pr…
Resolver questão →Questão #96933 · Direito Geral
A pessoa obrigada por 2 ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa forma especial de extinção da obrigação chama-se:
Resolver questão →Questão #96932 · Direito Geral
A ausência de curador, na prisão em flagrante do menor de 21 anos, causa:
Resolver questão →Questão #96931 · Direito Geral
DE ACORDO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO E COM FUNDAMENTO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS:
Resolver questão →Questão #96930 · Direito Geral
Licença, em direito administrativo, é:
Resolver questão →Questão #96928 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #96925 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #96923 · Direito Geral
Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #96922 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo, que se referem a sociedades, associaçôes e fundaçôes, e marque a que estiver ERRADA.
Resolver questão →Questão #96921 · Direito Geral