Questão #97177 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97176 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #97175 · Direito Geral
Começa a correr o prazo:I) Quando a citação ou intimação for através de carta, da data da postagem no correio da correspondência;II) Quando o ato se realizar em cumprimento de carta precatória, da data de sua juntada ao mandado c…
Resolver questão →Questão #97174 · Direito Geral
Quanto às normas internas brasileiras que versam sobre o direito internacional pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #97173 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #97172 · Direito Geral
Pode ser sujeito ativo de infanticídio
Resolver questão →Questão #97167 · Direito Geral
Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condiçôes por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláus…
Resolver questão →Questão #97165 · Direito Geral
Assinale a alternativa FALSA:No que concerne ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1.999, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente:
Resolver questão →Questão #97164 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #97163 · Direito Geral
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #97162 · Direito Geral
"A" é devedor de "B". "C" que não tem nenhum interesse na obrigação, paga a dívida. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97159 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Sobre a transação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #97157 · Direito Geral
Na democracia brasileira:I - a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cláusula pétrea na Constituição;II - todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…
Resolver questão →Questão #97156 · Direito Geral
O juiz singular, nos crimes de sua competência, após o encerramento do Sumário Crime, com oitiva do réu, das testemunhas da acusação e da defesa, pode proceder novo interrogatório do acusado?
Resolver questão →Questão #97155 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #97154 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #97153 · Direito Geral
Indique a alternativa que se refere, exclusivamente, aos recursos ou medidas judiciais que somente podem ser interpostos a favor do réu:
Resolver questão →Questão #97152 · Direito Geral
Dentro da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97151 · Direito Geral
Dos princípios abaixo relacionados, qual o que é próprio da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #97150 · Direito Geral