Questão #97163

Direito Geral — Direito em Geral

São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:

A os direitos e garantias individuais e coletivos, a República; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; B a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais; o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado; C a dignidade da pessoa humana; os direitos sociais; o pluralismo político; a cidadania; a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional; D os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; a federação; a democracia representativa; a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?