Questão #97144 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97143 · Direito Geral
Sobre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97142 · Direito Geral
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Resolver questão →Questão #97141 · Direito Geral
Em caso de conciliação entre reclamante e reclamado:
Resolver questão →Questão #97140 · Direito Geral
Entende-se por franquia empresarial ou "franchising"
Resolver questão →Questão #97139 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #97138 · Direito Geral
As provas de filiação representadas por vórtice capilar, braquidactilia e cor dos olhos
Resolver questão →Questão #97137 · Direito Geral
São pressupostos de mandado de segurança, exceto:
Resolver questão →Questão #97133 · Direito Geral
O número de conselheiros que integram o Tribunal de Contas de Estado-membro é de:
Resolver questão →Questão #97132 · Direito Geral
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #97131 · Direito Geral
APONTE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AJUIZAR AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO, EM DECORRÊNCIA DE SIMULAÇÃO ENTRE AS PARTES:
Resolver questão →Questão #97130 · Direito Geral
O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. Resolvendo eliminá-lo, contratou dois pistoleiros, me…
Resolver questão →Questão #97129 · Direito Geral
AS COMISSÕES PARLEMENTARES DE INQUÉRITO:
Resolver questão →Questão #97127 · Direito Geral
O contrato individual de trabalho
Resolver questão →Questão #97125 · Direito Geral
Quanto à Lei nº 9.099, de 26/09/95 - Lei dos Juizados Especiais - é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #97123 · Direito Geral
A decisão administrativa, de demitir determinado servidor por falta funcional grave, devidamente comprovada tendo sido tomada em processo administrativo que tenha observado todas as formalidades da lei, inclusive quando ao direit…
Resolver questão →Questão #97121 · Direito Geral
Um sacerdote, em estrita obediência a ordem do bispo, seu superior hierárquico, revela segredo de que teve ciência em razão do ministério. Neste caso hipotético:
Resolver questão →Questão #97120 · Direito Geral
As leis ordinárias são aprovadas por:
Resolver questão →Questão #97118 · Direito Geral
Sobre locação, sublinhe a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #97116 · Direito Geral