Questão #97214 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97213 · Direito Geral
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #97212 · Direito Geral
Na falência o inquérito judicial é presidido pelo:
Resolver questão →Questão #97210 · Direito Geral
O estado puerperal, circunstância elementar do crime de infanticídio:
Resolver questão →Questão #97209 · Direito Geral
Uma das condiçôes de elegibilidade é o alistamento eleitoral. Uma outra condição é a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para
Resolver questão →Questão #97204 · Direito Geral
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários pertence a:
Resolver questão →Questão #97203 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #97202 · Direito Geral
"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa."'Com…
Resolver questão →Questão #97201 · Direito Geral
No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
Resolver questão →Questão #97200 · Direito Geral
Qual o ponto comum entre o trabalho eventual e o trabalho temporário?
Resolver questão →Questão #97198 · Direito Geral
As nulidades do artigo 147 do Código Civil
Resolver questão →Questão #97196 · Direito Geral
Em relação às normas coletivas de trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97194 · Direito Geral
Quanto ao instituto da confissão, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #97191 · Direito Geral
Em relação ao contrato administrativo, regido pela Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #97190 · Direito Geral
Dispôe o art. 100, da Constituição Federal, que “à exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virtude de sentença judicial, far-se-ão exclusivamente na orde…
Resolver questão →Questão #97189 · Direito Geral
Ao Município de Cajamar compete, prover tudo quanto respeite ao interesse de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras atribuiçôes legais e constitucionais, as seguintes, exceto:
Resolver questão →Questão #97188 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar que para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público …
Resolver questão →Questão #97187 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #97186 · Direito Geral
Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #97185 · Direito Geral