Questão #111898 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111897 · Direito Geral
No crime de Violação de Correspondência (CP, art. 151), a consumação ocorre quando o agente:
Resolver questão →Questão #111895 · Direito Geral
A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercício do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na “suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução d…
Resolver questão →Questão #111894 · Direito Geral
Faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado
Resolver questão →Questão #111893 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111891 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111890 · Direito Geral
São inovaçôes do regime constitucional previdenciário efetivadas pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, exceto:
Resolver questão →Questão #111888 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111886 · Direito Geral
Os Municípios têm competência para instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto de
Resolver questão →Questão #111885 · Direito Geral
Sobre as férias, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #111883 · Direito Geral
Em que consistem os atos do juiz?
Resolver questão →Questão #111882 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111881 · Direito Geral
Assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #111880 · Direito Geral
A AÇÃO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA:
Resolver questão →Questão #111879 · Direito Geral
Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei pena…
Resolver questão →Questão #111878 · Direito Geral
Pode ser jurado:
Resolver questão →Questão #111875 · Direito Geral
GGL S/A é consultada sobre a devolução de valores recebidos, em 2003, para realizar eletrificação em propriedades rurais de um cliente. Comunicação do Departamento Jurídico afirma que a pretensão estaria fulminada pela prescrição…
Resolver questão →Questão #111874 · Direito Geral
Extinguem o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #111870 · Direito Geral
Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #111869 · Direito Geral